Home- busca: laudo pericial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:30
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal
Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:45
Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado
Criança engravidou e teve um filho do padrasto
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:40
Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular
Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:05
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50
Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ
STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:45
Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial
O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:55
Estado deve fornecer suplementos alimentares
A município de Natal deverá fornecer os suplementos alimentares a uma criança de 4 anos que é portadora de intolerância à lactose
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:50
Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato
Empresa terá que indenizar a consumidora em R$ 7 mil reais pelo constrangimento e nojo que esta passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:50
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45
Justiça condena filhos por tortura contra a mãe
O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 18:20
Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular
O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:07
Justiça concede liminar para realização de cirurgia de hidrocefalia
Estado deve garantir atendimento especializado na rede pública ou privada de saúde
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51
Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina
A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28
TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente
O pedido havia sido julgado improcedente pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Toledo foi ainda condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
